Índios e BBF tentam acordo diante do juiz de direito

O objeto do conflito são as terras com plantio de dendê

Foi realizada na manhã de ontem, terça-feira (26), na Comarca de Tomé-Açu, uma audiência de conciliação entre representantes das comunidades indígenas e da empresa BBF, para tratar dos conflitos por causa de áreas de plantio de dendê, em Tomé-Açu e Acará.

O juiz José Ronaldo Pereira Sales deu um prazo de trinta dias para que o conflito seja resolvido, prazo que encerra em 27 de agosto de 2022. O magistrado quer que a solução seja em acordo com as partes e não com o uso da força.

Ele não concedeu a liminar de reintegração de posse à BBF, das terras ocupadas pelos indígenas, justamente para ver se consegue avançar no entendimento entre todos e o caso seja resolvido pacificamente.

Os indígenas foram representados pelo advogado Jorde Tembé, representante da Associação dos Povos Indígenas Tembé e da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará. De acordo com fontes presentes à audiência, os índios e quilombolas querem a posse das áreas de plantio de dendê, para coleta e comercialização dos frutos.

Em eventos anteriores, o procurador Felipe Palha, do Ministério Público Federal, que tem representado os indígenas em vários processos, afirma que houve falha no processo de licenciamento do empreendimento de palmas na região, pois os povos indígenas e aos quilombolas não foram consultados, como prevê, segundo ele, a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão ligado à ONU.

Os advogados da BBF voltaram a denunciar o que chamam de “esquema de receptação de frutos de dendê” que tem, segundo eles, “um mercado muito ativo e sem punição” em Tomé-Açu. Os advogados informaram ao juiz que 30 fazendas de dendê estão invadidas atualmente e que os invasores “contratam caminhões que não têm o minimo de condições para transportar os frutos e saem na calada da noite e final de tarde, com destino às empresa receptadoras”.

Os advogados reclamaram ainda do não cumprimento de decisões judiciais favoráveis à BBF que teria conseguido “três interditos proibitórios e várias reintegrações de posse”, mas que não conseguem ser cumpridas.

As partes ganharam mais um prazo para chegar a um acordo, que será mediado pelo próprio juiz, e deverão voltar a sentar na terceira semana de agosto para relatar o que ficou decidido.

Tomé-Açu torce para que dessa vez dê certo!

Da redação.